O que é um intermediário de crédito e como funciona

Sabes aquele momento em que precisas de pedir um crédito — seja pessoal, automóvel ou habitação — e ficas perdido entre taxas, simulações e burocracias? É aqui que entra o intermediário de crédito.

Um intermediário de crédito é uma entidade ou pessoa que atua como elo entre o consumidor e as instituições financeiras, ajudando a encontrar e comparar propostas de crédito. Em Portugal, esta atividade é regulada e exige autorização do Banco de Portugal — o que garante ao consumidor que está a trabalhar com um profissional sujeito a supervisão.

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O que faz um intermediário de crédito?

O intermediário de crédito apoia o processo de pedido de crédito habitação, crédito pessoal ou outros produtos financeiros, desde a análise do perfil do cliente até à submissão do pedido junto das instituições. O seu papel inclui:

• comparar propostas de várias entidades bancárias ou financeiras;

• explicar as condições aplicáveis (taxas de juro, spreads, comissões e seguros associados);

• acompanhar o processo de aprovação e orientar o cliente nas diferentes fases;

• garantir transparência na relação entre o consumidor e as instituições de crédito.

Na maioria dos casos, este serviço é gratuito para o cliente, já que os intermediários são pagos pelas entidades financeiras com quem colaboram.

A atividade está enquadrada no Decreto-Lei n.º 81-C/2017, que transpõe para o direito português a Diretiva Europeia relativa ao Crédito Hipotecário (2014/17/UE), e no Decreto-Lei n.º 144/2009 para os restantes créditos.

Tipos de intermediário de crédito em Portugal

A lei prevê dois tipos principais de intermediário de crédito:

Intermediário vinculado

Trabalha exclusivamente para uma ou mais instituições de crédito específicas, com as quais tem um contrato de agência ou distribuição. Só pode apresentar produtos dessas entidades e não tem capacidade de comparar o mercado de forma neutra.

Intermediário não vinculado

Não tem qualquer relação de exclusividade com uma instituição financeira. Pode comparar propostas de múltiplos bancos e financeiras, o que lhe permite apresentar ao cliente uma visão mais completa do mercado. É o modelo em que opera o ComparaJá.

Existe ainda a figura do agente de intermediário de crédito, que atua em nome e sob responsabilidade de um intermediário registado.

Intermediários de crédito autorizados: como verificar no Banco de Portugal?

Em Portugal, qualquer entidade que preste serviços de intermediação de crédito tem de estar registada e autorizada pelo Banco de Portugal. Exercer esta atividade sem autorização constitui uma infração legal.

Para verificar se um intermediário está devidamente autorizado, o Banco de Portugal disponibiliza uma lista pública e atualizada:

1. Aceder à página do Banco de Portugal para intermediários de crédito;

2. Selecionar a opção de consulta do registo;

3. Pesquisar pelo nome da empresa, pelo Número de Identificação Fiscal (NIF) ou pelo número de registo atribuído pelo Banco de Portugal;

4. Confirmar que o estado da autorização está ativo.

O ComparaJá está registado como intermediário de crédito não vinculado com o número de autorização 0000375, em conformidade com a regulamentação em vigor.

Esta verificação é recomendável antes de confiar dados financeiros ou documentação pessoal a qualquer entidade que se apresente como intermediário de crédito.

Como ajuda a comparar crédito habitação?

O intermediário de crédito não vinculado tem acesso às condições de múltiplos bancos em simultâneo. Quando um consumidor quer comparar crédito habitação, em vez de submeter o mesmo pedido repetidamente a diferentes instituições, pode fazê-lo através do intermediário, que:

• recolhe os dados financeiros uma única vez;

• submete o pedido a várias instituições em simultâneo;

• apresenta ao cliente as propostas recebidas de forma comparável e estruturada;

• apoia na escolha da proposta mais adequada ao perfil e objetivos do cliente.

O processo permite ao consumidor poupar tempo e tomar uma decisão com mais informação disponível.

Quanto custa usar um intermediário de crédito?

Na generalidade dos casos, os serviços do intermediário de crédito são gratuitos para o consumidor. A remuneração provém das instituições de crédito, sob a forma de comissão quando um crédito é aprovado. Esta relação tem de ser obrigatoriamente declarada ao cliente.

Alguns intermediários podem cobrar honorários de consultoria. Essa prática tem de ser comunicada antes do início dos serviços, em conformidade com os deveres de informação previstos no Decreto-Lei n.º 81-C/2017.

Perguntas frequentes

Como verificar se um intermediário de crédito está autorizado pelo Banco de Portugal?

No site do Banco de Portugal, em bportugal.pt, está disponível a lista pública de intermediários de crédito registados. A pesquisa pode ser feita pelo nome da empresa, pelo NIF ou pelo número de registo. É recomendável confirmar que o estado da autorização consta como ativo antes de avançar com qualquer pedido de crédito através dessa entidade.

Qual a diferença entre intermediário de crédito vinculado e não vinculado?

O intermediário vinculado representa exclusivamente uma ou mais instituições de crédito específicas e só pode oferecer os respetivos produtos. O intermediário não vinculado não tem qualquer compromisso de exclusividade com nenhuma instituição, podendo comparar propostas de diferentes bancos e apresentar ao cliente uma visão mais ampla do mercado.

O intermediário de crédito cobra algum valor ao consumidor?

Na maior parte dos casos não. Os intermediários não vinculados são remunerados pelas instituições de crédito através de comissões, sem custo para o consumidor. Quando existem honorários de consultoria, o intermediário é obrigado a informar o cliente antes do início da prestação de serviços. Esta obrigação de transparência está prevista no Decreto-Lei n.º 81-C/2017.

Qual a diferença entre um intermediário de crédito e um banco?

O banco é a entidade que concede o crédito e assume o risco da operação. O intermediário de crédito não empresta dinheiro: o seu papel é facilitar o processo de comparação e submissão do pedido junto das instituições de crédito, actuando no interesse do consumidor ou de acordo com os acordos que tem com as instituições. O intermediário tem de estar registado no Banco de Portugal, tal como as próprias instituições de crédito.