Perguntas Frequentes sobre Cartões de Crédito

Um cartão de crédito é um meio de pagamento eletrónico disponibilizado pelos bancos e outras instituições financeiras, que permite ao consumidor fazer compras (tanto físicas como online), pagamentos e levantar dinheiro a crédito (funcionalidade designada por cash advance).

No caso dos cartões de crédito, o banco disponibiliza um plafond para ser utilizado pelo cliente, que este terá de pagar de volta dentro de um prazo acordado com a instituição.

Por sua vez, um cartão de débito é, igualmente, um meio de pagamento, mas, no entanto, encontra-se associado a uma conta à ordem da qual é imediatamente descontado, no saldo, o valor utilizado pelo consumidor, seja para pagamentos de serviços/compras ou para levantamentos.

Este produto financeiro permite levantar dinheiro, realizar pagamentos, efetuar consultas de movimentos de conta e saldos, transferências bancárias, entre outras operações.

Existe uma variada oferta de cartões de crédito no mercado. Estes podem ser premium, proporcionar benefícios como descontos, pontos, milhas aéreas e cashback e ainda ofertas de adesão.

Com um cartão de crédito com descontos pode usufruir de descontos em produtos ou serviços nos vários parceiros das entidades emissoras.

Por outro lado, um cartão com milhas aéreas possibilita a acumulação de milhas face às compras efetuadas com o cartão de crédito para que depois possam ser trocadas por viagens e outras vantagens, tais como acesso a lounges nos aeroportos ou upgrades nos voos de classe económica para executiva, por exemplo.

Os cartões de crédito com cashback permitem que se receba uma percentagem do valor que se gastou ao longo do mês com o cartão. Geralmente, esta taxa, designada de cashback, varia entre 1% e 3%, podendo haver cartões que devolvem até 5%.

Já os cartões de crédito com pontos de recompensa são aqueles que oferecem programas compensatórios para os titulares do cartão. Estes programas permitem que o titular angarie pontos que podem ser convertidos em milhas aéreas ou descontos, assim como outros produtos ou serviços, conforme a utilização dos mesmos.

Por último, os cartões de créditopremium representam produtos com benefícios adicionais que recompensam os seus clientes. Apesar das condições mais seletivas, a adesão a estes produtos oferece, também, plafonds mais alargados e pode proporcionar outros benefícios, tais como tratamento VIP no atendimento ao cliente, vantagens associadas a viagens e ofertas comerciais exclusivas.

No momento de escolher um cartão de crédito deve-se atentar nos seguintes aspetos:

TAEG: a Taxa Anual Efetiva Global é a taxa de juro associada aos cartões de crédito e não é a mesma para todos os produtos. Esta taxa representa a percentagem que lhe será cobrada caso não pague o montante em dívida atempadamente.

Anuidade: representa o custo anual do cartão. Atualmente, o mercado oferece uma vasta gama de produtos sem custos de anuidade ou que oferecem, por exemplo, o primeiro ano sem esta despesa.

Plafond: sendo definido pelo banco conforme o perfil do cliente, diz respeito ao limite mensal máximo disponível para efetuar pagamentos de compras e/ou serviços.

Benefícios associados: representam as vantagens associadas aos cartões de crédito. O consumidor pode escolher um cartão com os benefícios mais adequados ao seu perfil, para que possa tirar o máximo partido dos mesmos (por exemplo, cashback, descontos ou ainda a adesão a programas de milhas aéreas ou de pontos).

Seguros: vários cartões incluem pacotes de seguros associados, tais como seguro de saúde, seguro de viagem, de acidentes em viagem, seguros de proteção às compras, entre outros. É importante verificar as coberturas que cada cartão de crédito oferece para se tentar avaliar qual será o mais completo.

Um pedido de um cartão de crédito pode ser feito diretamente no balcão da instituição financeira ou online no respetivo site. Na plataforma do ComparaJá.pt é possível ter acesso às condições de todos os cartões de crédito em Portugal e aderir online diretamente.

O tempo de processamento de um pedido para se obter um cartão de crédito dependerá da instituição financeira. Contudo, de um modo geral, após a aprovação do pedido, demorará entre 7 a 10 dias úteis para se receber o cartão de crédito.

Hoje em dia, algumas instituições financeiras já não exigem que se abra conta para se adquirir um cartão de crédito. Desta forma, o consumidor pode continuar a utilizar a conta bancária que já possui e adquirir um cartão de crédito de outra entidade sem precisar de mudar de banco, associando esse cartão à sua conta à ordem já existente.

Sim. Em Portugal, a grande maioria dos cartões de crédito comercializados permite que exista mais do que um titular.

O plafond é o limite mensal máximo de crédito disponível para utilização do cartão, sendo definido pelo próprio banco ou instituição financeira consoante o perfil de risco do cliente. Por exemplo, se o plafond do cartão de crédito é de 500 euros, tal significa que o consumidor pode gastar até, no máximo, 500 euros por mês em compras ou serviços utilizando o cartão.

A instituição financeira define o plafond do cartão de crédito com base nos rendimentos do titular e avaliando outros aspetos, tais como, por exemplo, o seu histórico de cumprimento (ou seja, se é um devedor exemplar que paga todas as prestações a tempo e horas). O plafond acaba por ser, assim, uma linha de crédito previamente contratada e que se renova a cada mês.

Qualquer cliente pode negociar com o banco no sentido de pedir um aumento do limite de crédito disponível no seu cartão. A instituição, mediante a avaliação deste pedido, decidirá se concede ou não um aumento de plafond. Para esta análise, cabe referir que o banco tem em consideração se o cliente é um bom mutuário.

Por norma, ao efetuar-se um pagamento quando já se excedeu o limite do cartão de crédito, a instituição financeira recusa esta transação. Porém, em alguns casos, as instituições permitem que o pagamento seja efetuado, mesmo quando já se ultrapassou o plafond.

Ao exceder este limite é provável que sejam cobrados juros. Como tal, o titular do cartão deve contactar, de imediato, a instituição financeira para averiguar quais os prazos e formas de pagamento que tem disponíveis.

Em alguns casos, os bancos dão um prazo de pagamento com isenção de juros, por isso quanto mais cedo se der conta da situação e se contactar o banco, mais probabilidade se terá de evitar o acréscimo de taxas.

O pagamento do cartão de crédito, por norma, é feito mensalmente, num dia fixo acordado entre o cliente e a instituição financeira no momento do contrato. Nesse dia, o montante do plafond gasto é retirado da conta à ordem, a dívida fica saldada e o valor volta a ficar disponível para nova utilização.

Existem duas opções diferentes de pagamento:

1. Pagamento a 100%: nesta modalidade é paga a totalidade do saldo utilizado no cartão, na data-limite;
2. Pagamento parcial: diz respeito à possibilidade de se decidir com o banco um limite de tempo e um montante ou percentagem mensal até se pagar a totalidade da dívida. No entanto, ao se optar por este método de pagamento ter-se-á um acréscimo de juros.

O pagamento mínimo do cartão de crédito é uma modalidade que consiste em, todos os meses, pagar-se apenas uma percentagem do valor que se gastou – por exemplo, 3% ou 5% – até se liquidar a dívida na totalidade.

O valor mínimo a pagar mensalmente depende do montante total que se tem em dívida e do que for acordado entre o cliente e o banco.

Ao pagar-se apenas o valor mínimo do cartão de crédito poderá estar-se sujeito a taxas de juro mais elevadas, fazendo com que o custo do crédito seja maior, para além de que demorará mais tempo até se saldar a dívida.

O ideal será liquidar o saldo por completo todos os meses e, assim, evitar o pagamento de juros.

Uma das grandes vantagens dos cartões de crédito é que estes permitem fazer pagamentos de vários serviços e compras, facilitando, principalmente, compras e reservas online, como no caso de hóteis ou aluguer de viaturas em que, muitas vezes, é necessário deixar os dados do cartão como garantia.

Também em lojas, restaurantes, bombas de gasolina, supermercados e outras superfícies comerciais pode utilizar o cartão de crédito como forma de pagamento.

Ao cartão de crédito estão associadas duas taxas de juro: a TAEG (Taxa Anual de Encargos Efetiva Global) e a TAN (Taxa Anual Nominal).

Aquando da aquisição de um cartão de crédito, a instituição financeira deve disponibilizar-lhe a FIN (Ficha de Informação Normalizada), que apresenta todas as características relativas ao contrato de crédito.

Sim. Uma vez que as taxas de juro são atualizadas pelo Banco de Portugal trimestralmente e todas as instituições bancárias têm de aplicá-las, pode acontecer que estas, eventualmente, sofram aumentos.

No entanto, deve verificar se no seu contrato de crédito se está mencionada a informação de que o seu banco pode aumentar as taxas de juro a qualquer momento. Caso assim seja, o emissor do cartão deve dar a indicação do aumento com, pelo menos, 60 dias de antecedência para lhe dar tempo suficiente de cancelar a conta, caso rejeite esse aumento.

O período de isenção de juros, por norma, tem uma duração que varia entre 20 e 50 dias e diz respeito ao período em que o cliente fica livre de juros para efetuar o pagamento do montante utilizado no cartão de crédito. Após este período e caso o pagamento não tenha sido feito, serão cobrados juros.

Os cartões de crédito com cashback permitem que receba de volta uma percentagem dos gastos efetuados com os mesmos. Por norma, pode aproveitar estes benefícios em forma de dinheiro ou em outro tipo de privilégios oferecidos por cada cartão de crédito.

Um programa de cashback funciona como um incentivo para que use de forma mais frequente o seu cartão de crédito e, ao mesmo tempo, seja premiado por isso.

É uma característica que alguns cartões têm que lhe permite levantar dinheiro em caixas automáticas, como faz com o seu cartão de débito, ou nos balcões dos bancos.

Por estar a utilizar dinheiro do seu plafond, ao recorrer ao cash advance está sujeito a taxas de juro e comissões, que devem constar das condições de utilização previamente acordadas.

Por norma, estas comissões incluem um valor fixo por levantamento e ainda uma percentagem sobre o montante levantado.

Esta tecnologia visa descomplicar e tornar os pagamentos com cartões mais rápidos. Com um cartão contactless basta colocá-lo a poucos centímetros do terminal para efetuar o pagamento. Este é imediato e sem necessitar de inserir o código PIN.

Por norma, esta funcionalidade só pode ser utilizada para pagamentos inferiores a 20 euros e se ainda não tiver atingido o valor acumulado de 60 euros nos pagamentos por esta via. Para montantes mais avultados, será sempre exigida a inserção do código PIN.

A realização de pagamentos via contactless só é possível se tanto o cartão como o Terminal de Pagamento Automático (TPA) estiverem equipados com esta tecnologia.

Os cartões dual ou mistos são cartões que permitem ambas as funções de crédito e de débito num só equipamento. Com um cartão dual pode efetuar pagamentos a débito na conta de depósito associada ao mesmo, tal como nos cartões de débito simples, e ainda efetuar pagamentos a crédito, como faz com cartões de crédito simples.

Se utilizar um cartão dual ou misto tem a opção de escolher, no momento do pagamento, se quer que a operação seja feita a crédito ou a débito.

Caso queira que o montante da operação seja imediatamente debitado da sua conta à ordem, terá de escolher a marca de pagamento associada à função de débito, que pode ser Visa Electron, Maestro ou Multibanco. Já se pretender utilizar o plafond de crédito associado ao cartão, terá de selecionar a marca de pagamento associada à função de crédito, que pode ser Visa ou Mastercard.

O 3D Secure é um serviço gratuito, associado aos cartões de crédito, que assegura eficiência e segurança às compras e pagamentos efetuados online.

Sempre que se efetuar uma compra ou um pagamento online, é enviado um código numérico via SMS, de utilização única (um por compra), e o consumidor terá de introduzi-lo para confirmar a transação e concluir a compra.

As redes aderentes a este serviço são a Mastercard, Maestro e Visa.

Pode-se ativar o serviço 3D Secure através do homebanking da instituição financeira. Caso o consumidor não utilize este sistema, pode contactar diretamente o seu banco para saber qual a alternativa de adesão.

Depois de associar o cartão de crédito ao número de telefone, o telemóvel será indispensável para realizar pagamentos com cartão através da Internet.

Consiste num pequeno chip que os cartões de crédito e de débito têm com o objetivo de os proteger de potenciais atividades fraudulentas que possam ocorrer por parte de terceiros. Esta tecnologia é denominada EMV para fazer referência à Europay, Mastercard e Visa, empresas que originalmente a desenvolveram.

Este chip dificulta a fraude nos cartões, uma vez que, ao inserir o cartão no terminal de pagamento e após inserir o PIN de quatro dígitos, transmite dezenas de informações que passam entre o cartão, o terminal e o banco. Para além disso, este emite um código de transação que nunca é repetido.

A partir do momento em que o titular se aperceba de que o seu cartão possa ter sido roubado ou perdido, deve contactar imediatamente a rede de atendimento do seu banco para que o mesmo seja bloqueado e qualquer atividade efetuada com o cartão deixe de ser sua responsabilidade.

Também pode contactar a SIBS (808 201 251, caso resida em Portugal, e 00 351 217 918 780, caso se encontre no estrangeiro), que se encontra disponível 24 horas por dia.

Ao efetuar a chamada, deve ter consigo o número do cartão extraviado, o NIB ou o número da conta à ordem que está associada ao cartão.

Por norma, a instituição financeira encarrega-se de enviar um novo cartão de crédito quando se aproxima o fim da data de validade. Se, por algum motivo, o titular não receber o novo cartão dentro do prazo esperado, deve contactar o banco a fim de perceber o sucedido.

A utilização do cartão de crédito traz inúmeras vantagens, quando feita de forma cautelosa. Este produto dá acesso a crédito gratuito se se efetuar o pagamento dentro do prazo estipulado pelo banco, pois desta forma não são acrescidos juros. Proporciona ainda facilidade nos pagamentos fracionados e segurança em compras online.

Existem também cartões de crédito com seguros associados que oferecem coberturas bastante completas relacionadas com acidentes pessoais em viagem e no estrangeiro, proteção contra gastos abusivos e alguns até possuem um plano de assistência e proteção jurídica.

Para além disto, poderá ainda usufruir de descontos em várias redes de parceiros consoante o cartão de crédito que se adquirir.

Quando se recebe o cartão de crédito, o mesmo deve ser assinado no verso, devendo ainda destruir-se o cartão antigo e certificar-se que se anota o código PIN num local seguro (nunca junto ao próprio cartão) – ou, melhor ainda, que o memoriza.

Nunca se deve perder o cartão de vista - mesmo quando faz pagamentos em lojas, o consumidor deve ter atenção no momento em que o cartão está no Terminal.

Nunca se deve fornecer o número completo do cartão, seja por telefone ou por email, mesmo que se trate de uma empresa na qual se confia.

Ao se efetuar compras online, o titular deve assegurar-se que só utiliza o seu cartão em sites fidedignos e certificar-se que o endereço do website da loja se inicia por “https” em vez de “http” (pois o “s” é indicador de que a ligação é mais segura).

Se suspeitar que está a ser vítima de fraude, se perdeu o seu cartão ou se o mesmo foi roubado, comunique de imediato ao seu banco.