Comprar 50% de um imóvel: vale a pena? Quais os riscos?

A procura para comprar um imóvel pode ser muito morosa e complicada, devido à grande quantidade de questões que se deve ter em conta. Continua a ler para perceber se comprar 50% de um imóvel pode ser uma solução viável. Neste artigo explicamos as implicações legais, financeiras e fiscais de ter um imóvel em copropriedade.

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O que significa comprar 50% de um imóvel?

Comprar metade de uma casa significa que vais tornar-te co-proprietário — ou seja, o imóvel passa a pertencer a mais do que uma pessoa, em partes iguais (50/50) ou desiguais (por exemplo, 60/40).

Cada co-proprietário é titular de uma quota ideal do imóvel, e essa quota está registada na Conservatória do Registo Predial.

Quem pode comprar apenas metade de uma casa?

Há três situações comuns:

• Casais não casados (união de facto) que compram juntos a casa onde vão morar;

• Familiares (pais e filhos, irmãos, tios e sobrinhos) que compram uma casa de férias ou de investimento;

• Amigos ou investidores que se juntam para comprar um imóvel em conjunto.

Cada situação tem implicações legais diferentes. Se fores casado em regime de comunhão de bens, a compra pode ser automaticamente partilhada.

Já se forem apenas amigos ou familiares, é essencial definir por contrato como se gere a propriedade e quem paga o quê.

Como funciona o crédito habitação nestes casos?

É possível pedir crédito habitação para comprar 50% de um imóvel, mas é importante ter em conta que:

• O banco vai avaliar a capacidade financeira de todos os titulares;

• O crédito é solidário — ou seja, se um deixar de pagar, o outro continua responsável pela totalidade da dívida;

• A taxa de esforço conjunta não deve ultrapassar 35%.

Algumas instituições financeiras exigem que ambos sejam co-mutários do mesmo crédito, enquanto outras permitem empréstimos separados, sobretudo em partilhas de heranças ou divórcios.

Custos e impostos a considerar

Mesmo ao comprar apenas 50% de um imóvel, vais ter de pagar custos proporcionais sobre a tua parte. Imagina que tu e outra pessoa decidem comprar um apartamento em Leiria, avaliado em 300.000 euros — um T4 num prédio recente, com elevador, garagem e porteira. Cada um ficará com 50% do imóvel.

IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões)

Este imposto é calculado sobre o valor da tua quota (no exemplo dado, 150.000 euros). Aplicando as taxas de IMT em vigor para habitação própria e permanente, e assumindo que não é a tua primeira casa, o valor a pagar rondará 1.700 euros.

IMI

Este é um imposto pago anualmente, também proporcional à tua parte. Assumindo uma taxa de 0,3% em Leiria, o valor anual será de cerca de 200 euros.

Escritura e registos

Os custos com notário, escritura pública e registo predial devem situar-se entre 500 e 700 euros no total. Estes valores são pagos no momento da compra, e podem ser divididos entre ambos os compradores.

Seguro multirriscos habitação e de vida

Como o imóvel é comprado com crédito, o banco exigirá dois seguros:

• Seguro multirriscos-habitação, que cobre incêndios, inundações e danos estruturais.

• Seguro de vida, que protege o crédito em caso de morte ou invalidez.

Os valores variam bastante consoante a idade dos titulares, o valor da compra e o capital em dívida, mas, em média, poderás contar com:

• Multirriscos — entre 120 e 200 euros/ano.

• Vida — entre 150 e 400 euros/ano.

Manutenção e condomínio

Num prédio recente, com porteira, garagem, elevador e espaços comuns ajardinados, o condomínio será naturalmente mais elevado. Assumindo uma quota mensal de 70 a 90 euros, corresponderá a 35 a 45 euros por mês por co-proprietário, ou seja, cerca de 400 a 500 euros por ano cada.

Lembra-te de que todas as despesas extraordinárias — como reparações do elevador ou obras no telhado — são igualmente partilhadas entre os donos, conforme a quota de propriedade.

Este valor é apenas indicativo, mas mostra como comprar 50% de um imóvel envolve custos reais e responsabilidades proporcionais — mesmo sendo “apenas metade”.

Comprar 50% de uma casa implica partilhar decisões e responsabilidades. Ambos devem contribuir para:

• Despesas de manutenção e impostos;

• Obras ou melhorias no imóvel;

• Seguros e encargos do crédito.

Nenhum co-proprietário pode vender, hipotecar ou arrendar a casa sem o consentimento do outro. Se um dos titulares quiser vender a sua parte, o outro tem direito de preferência — ou seja, pode comprar essa metade antes de qualquer comprador externo.

Existem riscos e desvantagens a considerar?

Como em qualquer decisão de comprar casa, é importante prestar atenção aos detalhes. Apesar de ser uma solução mais acessível, comprar apenas metade de um imóvel traz riscos:

• Decisões conjuntas obrigatórias — obras, arrendamentos e vendas precisam de acordo.

• Conflitos futuros — se a relação mudar, pode tornar-se difícil gerir o bem.

• Liquidez reduzida — vender apenas metade da casa é complicado, e o valor tende a ser menor.

• Risco financeiro solidário — se o outro titular não pagar o crédito, o banco pode cobrar-te a ti.

Alternativas à compra de 50%

Se o objetivo é investir ou reduzir custos, há opções a considerar:

• Arrendamento com opção de compra — moras primeiro, compras depois.

• Co-investimento através de fundos imobiliários — participas no investimento sem partilhar propriedade direta.

• Compra integral com apoio familiar — familiares podem ser fiadores em vez de co-titulares.

Comprar 50% de um imóvel pode ser uma boa solução para entrar no mercado da habitação com menor investimento inicial. Mas é essencial perceber que a co-propriedade implica responsabilidade conjunta, decisões partilhadas e risco partilhado.

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