O Programa Regional Alentejo 2030 lançou seis novos avisos de financiamento que disponibilizam 46,1 milhões de euros para investimentos em habitação, noticiou o Jornal Económico. Somados aos 15,4 milhões de euros já abertos anteriormente para habitação social, o total mobilizado sobe para cerca de 61,5 milhões de euros. Os apoios destinam-se a municípios e outras entidades elegíveis, e não a particulares.
Alentejo 2030 lança seis avisos com 46,1 milhões de euros para habitação
Segundo o Jornal Económico, a medida quer responder a um dos principais desafios estruturais da região: garantir condições adequadas de acesso à habitação, fixar população e reforçar a atratividade dos territórios. O pacote cobre habitação social, habitação a custos acessíveis, residências de estudantes e casas de função para profissionais essenciais nas áreas da saúde, educação, segurança e outros serviços públicos.
Na página oficial de avisos do Programa Regional do Alentejo 2021-2027, quatro destes concursos (habitação social, duas linhas de habitação a custos acessíveis e casas de função) aparecem com data de publicação de 5 de novembro de 2026. As candidaturas a esses quatro avisos decorrem de 06/11/2026 a 30/12/2027.
Como se distribuem os 61,5 milhões de euros pelos apoios?
A habitação a custos acessíveis é a principal componente do pacote e concentra mais de metade da dotação, segundo o Jornal Económico. Dos 46,1 milhões de euros agora lançados:
5,35 milhões para habitação social (construção, aquisição e reabilitação destinadas a famílias vulneráveis);
5,35 milhões para habitação a custos acessíveis para a classe média e jovens;
13,8 milhões para reforçar a habitação a custos acessíveis no âmbito dos Instrumentos Territoriais Integrados;
9,3 milhões para responder à pressão habitacional no Alentejo Litoral;
10 milhões para residências de estudantes do ensino superior;
2,3 milhões para casas de função destinadas à instalação de profissionais essenciais.
O jornal descreve o Alentejo Litoral, que tem uma linha específica, como um território sob pressão habitacional associada ao desenvolvimento industrial, energético e logístico.
Os 15,4 milhões de euros abertos antes repartem-se por dois avisos de habitação social. Segundo o Alentejo 2030, o aviso para a generalidade da região (exceto o Alentejo Litoral) tem 9,2 milhões de euros do FEDER e o aviso para o Alentejo Litoral tem 6,2 milhões de euros do Fundo para uma Transição Justa (FTJ). Ambos apoiam operações enquadradas no Programa 1.º Direito e nas Estratégias Locais de Habitação, com uma taxa máxima de cofinanciamento de 95%.
Quem pode candidatar-se e onde consultar os avisos?
Podem candidatar-se municípios e outras entidades elegíveis. Nos dois avisos de habitação social abertos antes, o Alentejo 2030 indica como beneficiários os municípios, as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e outras entidades do setor social em parceria com os municípios, desde que os investimentos se enquadrem nas estratégias locais de habitação. Nesses dois avisos, a primeira fase de candidaturas tinha fim marcado para 31/08/2026 e a submissão prolonga-se até 30/12/2027.
Na página de avisos do programa, cada concurso tem um código do aviso e os respetivos documentos. As candidaturas são submetidas no Balcão dos Fundos.
Se procuras casa para ti, estes fundos não são um apoio a que te possas candidatar diretamente. No ComparaJá podes ler sobre as medidas de apoio à habitação jovem e os apoios do Estado à habitação. Também acompanhamos a pressão habitacional nos municípios.
Comparajá, S.A. é um Intermediário de Crédito vinculado sem regime de exclusividade e registado no Banco de Portugal com o n.º 0000375.
:quality(80))
:quality(80))
:quality(50))
:quality(50))
:quality(50))