Carro elétrico com apoio até 90%: quem pode ter direito

O Ministério do Ambiente e Energia esclareceu quais os consumidores que poderão beneficiar da comparticipação na compra de carros elétricos destinada às famílias com menores rendimentos. Segundo as informações avançadas pelo ECO, cerca de 1,576 milhões de agregados familiares poderão reunir as condições económicas anunciadas. O programa prevê, no entanto, financiar a aquisição de apenas 20 mil veículos elétricos.

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Quem pode candidatar-se: Tarifa Social ou rendimento até 11.572 euros

De acordo com o Ministério, o programa pretende abranger dois grupos:

• beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica, ou seja, quem já tem este desconto na fatura de eletricidade;

• famílias com rendimentos reduzidos: o Ministério estabelece como referência um rendimento anual de 11.572 euros, que corresponde a 80% do rendimento mediano.

Falta o regulamento definitivo. Ainda não se sabe como será avaliado o rendimento de cada agregado nem que documentos vão comprovar a elegibilidade.

Apoio até 80%: cerca de 1,576 milhões de agregados podem ser elegíveis

Com estes dois critérios, o apoio não fica limitado a quem já tem tarifa social. Se fazes parte das famílias com tarifa social, pertences a um dos dois grupos abrangidos. Este desconto destina-se a consumidores economicamente vulneráveis, um tema ligado à pobreza energética em Portugal.

Segundo a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), a atribuição da tarifa social é normalmente automática, por cruzamento de informações com a Autoridade Tributária, a Segurança Social e as entidades do setor energético.

Limite de 15 mil euros, com majoração e apoio ao carregador

O incentivo poderá comparticipar até 80% do custo de aquisição de um automóvel elétrico, excluindo o IVA. Segundo o Ministério, há um limite de referência de 15 mil euros, associado ao custo de aquisição elegível.

Se entregares um veículo a combustíveis fósseis para abate, está prevista uma majoração de mil euros, que eleva o teto anunciado para 16 mil euros. Há ainda um apoio adicional de até mil euros, sem IVA, para instalar um posto de carregamento, útil para quem pretende carregar carro elétrico em casa.

O regulamento deverá esclarecer como estes limites se aplicam ao preço do carro e ao cálculo final. Também estão por definir os modelos elegíveis e a possível inclusão de usados.

Só 20 mil veículos apoiados: o que ainda não está definido

Cumprir os requisitos não garante o apoio. O Governo prevê apoiar a compra de apenas 20 mil viaturas, muito menos do que o universo de potenciais candidatos. Não foi esclarecido como serão selecionadas as candidaturas nem se haverá critérios de prioridade. Ter tarifa social também não garante, por si só, a aprovação.

Em paralelo, está prevista uma dotação de 50 milhões de euros para apoiar a compra de veículos elétricos pela população em geral, num programa distinto, cujos requisitos para 2027 ainda não estão todos confirmados.

Candidaturas ainda sem data: o que podes fazer agora

Ainda não existe data oficial para a abertura das candidaturas. A medida foi anunciada no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2027 e depende ainda da definição das regras. Até lá, há três passos úteis:

1. Confirmar na fatura mais recente, ou na área de cliente do teu fornecedor de eletricidade, se tens o desconto da Tarifa Social de Energia Elétrica. Se não encontrares essa referência, o teu comercializador pode confirmar.

2. Acompanhar o portal do Fundo Ambiental, que geriu anteriores apoios para veículos elétricos, e esperar pelos avisos oficiais.

3. Não assumir que uma compra feita antes da abertura das candidaturas terá direito ao novo apoio.

Entretanto, podes fazer contas e perceber se comprar carro elétrico compensa no teu caso.