Programa E-Lar regressa em 2027 com 65,7 milhões de euros

O programa E-Lar, que apoia a troca de equipamentos domésticos a gás por alternativas elétricas, vai regressar em 2027 com uma dotação de 65,7 milhões de euros. O financiamento fica enquadrado no novo Plano Social para o Clima. Ainda não há data oficial para a abertura de candidaturas.

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Verba integrada no Plano Social para o Clima

A nova verba fica integrada no Plano Social para o Clima, o plano nacional financiado pelo Fundo Social para o Clima da União Europeia, pensado para proteger as famílias e outros grupos mais vulneráveis dos custos da transição energética. O plano prevê um investimento global de cerca de 1,6 mil milhões de euros, a executar até 2032.

As duas fases anteriores contaram com financiamento via PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) e tiveram muita procura. A primeira edição disponibilizou 30 milhões de euros, que se esgotaram em apenas seis dias, depois de cerca de 40 mil candidaturas. A segunda fase teve uma dotação de aproximadamente 60,8 milhões de euros.

O programa pretende contribuir para reduzir a pobreza energética em Portugal, promover a eletrificação dos consumos nas habitações e diminuir a dependência dos combustíveis fósseis.

Que equipamentos e famílias poderão ser abrangidos pelo novo E-Lar?

A lista de equipamentos para 2027 ainda não foi publicada oficialmente. Nas edições anteriores, o apoio abrangeu a troca de equipamentos a gás por:

• placas de indução;

• placas elétricas convencionais;

• conjuntos de placa e forno elétricos;

• fornos elétricos;

• termoacumuladores elétricos, em alternativa aos esquentadores a gás.

Só o aviso de abertura vai confirmar se estas tipologias se mantêm ou se entram novos equipamentos elegíveis.

Quanto aos destinatários, o novo ciclo deverá reforçar a componente social, com prioridade para as famílias em situação de vulnerabilidade económica e energética. Entre os grupos potencialmente abrangidos poderão estar os agregados com tarifa social de energia elétrica. Estes critérios ainda não estão confirmados oficialmente e só ficam fechados com a divulgação das regras.

O que se sabe sobre as candidaturas ao novo E-Lar?

Para já, não existe uma data concreta de abertura. A previsão é que os primeiros avisos do Plano Social para o Clima sejam lançados no segundo semestre de 2027, mas trata-se de uma estimativa e não de uma data confirmada.

Pelo que está descrito para o programa, as candidaturas ao E-Lar deverão decorrer no portal do Fundo Ambiental. Nas edições anteriores, após a aprovação, o beneficiário recebia um voucher E-Lar para usar num fornecedor aderente, com um prazo de 60 dias. O voucher evita adiantar o valor comparticipado pelo Estado. Se escolheres um equipamento com preço superior ao montante máximo, tens de pagar a diferença. O processo e os prazos para 2027 ainda terão de ser confirmados.

O passo mais útil, por agora, é acompanhar o portal do Fundo Ambiental. É aí que deverão ser divulgados os requisitos de acesso, os documentos necessários, os equipamentos abrangidos, os valores dos vouchers e os prazos de candidatura. Antes de avançar, convém também conhecer os riscos do programa E-Lar.