Vale Eficiência II dá até 1.599€ a famílias elegíveis

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Luís Nunes
André Nunes

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André Nunes

Quem foi considerado elegível no Vale Eficiência II e ficou sem apoio pode receber um vale único, sem nova candidatura. Sabe quanto muda face ao programa original e o que preparar até a plataforma abrir.

Família a consultar documentos sobre o vale eficiência ii e apoios de 1.599 euros ao agregado
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Atualização: 3 de novembro de 2026

A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, confirmou a 02/11/2026, num encontro com jornalistas, que as cerca de 28 mil famílias que ficaram sem vale vão receber o apoio, avança o Público. Em causa estão 27.960 candidaturas elegíveis. Os contactos começaram a 30 de outubro, e a manifestação de interesse decorre na plataforma do Fundo Ambiental entre 23 de novembro e 25 de janeiro.

O processo foi simplificado: não há novo concurso nem nova avaliação. Na plataforma, as famílias confirmam o interesse, recebem o vale e trocam-no nos fornecedores aderentes, sem adiantar dinheiro. Antes, só é verificado se há dívidas às Finanças ou à Segurança Social, e o cumprimento das regras será controlado por amostragem.

Novo vale único chega a 1.599€ e substitui os três vales anteriores

O apoio chega a 1.599 euros por família: 1.300 euros de comparticipação e 299 euros de IVA a 23%. No antigo Programa Vale Eficiência, gerido pelo Fundo Ambiental, o Vale Eficiência II previa até três vales de 1.300 euros mais IVA, num máximo de 4.797 euros. No cenário máximo, o apoio fica 3.198 euros abaixo do original.

CondiçãoPrograma originalNovo mecanismo
Número de valesAté 31
Apoio máximoAté 4.797€1.599€
AcessoCandidatura e avaliaçãoConfirmação de interesse
Validade do valeRegras do procedimento originalTrês meses após a emissão

O dinheiro não é transferido para a conta bancária. O vale abate o custo de uma intervenção feita por um fornecedor qualificado na habitação permanente. Se o orçamento ultrapassar o valor do vale, a diferença fica a cargo da família.

Cada família escolhe uma de três tipologias: janelas de classe A ou superior, climatização e águas quentes (bombas de calor, solar térmico ou biomassa) ou autoconsumo fotovoltaico. Ajuda conhecer as formas de aumentar eficiência energética em casa e, no autoconsumo, perceber se compensa instalar painéis solares e que outros apoios a painéis solares existem.

Quem tem direito e quais os prazos a cumprir

O vale destina-se a candidatos do Vale Eficiência II (Aviso n.º 06/C13-i01/2023) já considerados elegíveis que ficaram sem vale. Em fevereiro de 2026, o Fundo Ambiental encerrou a atribuição de novos vales e cerca de 28 mil candidaturas elegíveis ficaram sem resposta. Em audição parlamentar a 01/07/2026, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, indicou que o programa tinha pago 17.675 vales (14.827 candidaturas), num total de 28 milhões de euros.

As datas previstas:

  • 17/11/2026: lista de fornecedores qualificados.

  • 23/11/2026: abertura da plataforma do Fundo Ambiental.

  • 23/01/2027: último dia estimado para confirmar o interesse (dois meses após a abertura).

Quem não confirmar em dois meses é considerado desistente. O vale é válido três meses após a emissão e, se caducar, não é substituído.

O email exige continuar a beneficiar da tarifa social de energia elétrica, mas não é claro se mantêm o direito os candidatos que o aviso original admitia por receberem outras prestações sociais. O email também não refere o apoio técnico gratuito.

Atenção

A mensagem da Agência para o Clima não explica se, dentro dos três meses de validade, basta validar o vale junto do fornecedor ou se a instalação tem de ficar concluída. Também não diz como fica protegida a família se a empresa atrasar ou desistir da obra.

O que fazer antes de a plataforma do Fundo Ambiental abrir

Não é preciso nova candidatura, mas há tarefas que podem ser preparadas desde já:

  1. Guardar o email da Agência para o Clima e confirmar os dados da candidatura original.

  2. Regularizar eventuais dívidas à AT e à Segurança Social, que bloqueiam a emissão do vale.

  3. Escolher a intervenção e pedir orçamentos quando a lista de fornecedores estiver disponível.

  4. Não iniciar obras nem assumir despesas antes de o vale ser emitido.

  5. Aguardar o novo email com as instruções de acesso à plataforma.

Segundo a Agência para o Clima, as despesas financiadas pelo vale não podem receber outro apoio público. Enquanto esperas, podes também comparar fornecedores de energia e ver se existe um tarifário mais acessível para o teu consumo.

Dica

O vale só é emitido quando aceitas o termo de aceitação na plataforma, e os três meses de validade contam a partir dessa emissão. Junta os orçamentos antes desse passo e pede ao fornecedor o custo total discriminado.


André Nunes
André Nunes
Energy Operations Manager