Governo mantém apoio aos combustíveis e afasta subida do IVA

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, garantiu à agência Lusa que o apoio aos combustíveis se mantém enquanto durar a guerra que pressiona os preços da energia. A declaração foi feita à entrada para a reunião informal dos ministros das Finanças da zona euro, em Dublin, sob a presidência irlandesa do Conselho da União Europeia. Segundo o governante, o Governo só vai reavaliar a situação, tanto ao nível do preço como do próprio conflito, quando a guerra terminar.

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O que disse Miranda Sarmento sobre o apoio aos combustíveis?

Miranda Sarmento confirmou que o apoio aos combustíveis não tem uma data de fim marcada. Segundo o ministro, a medida mantém-se «para algum tempo», associada à evolução do conflito que tem pressionado o preço da gasolina e o gasóleo em Portugal. O Governo só pondera rever o apoio quando houver um desfecho para a guerra, avaliando então tanto o impacto da guerra no orçamento familiar como o contexto internacional. Esta posição surge num momento em que a subida dos combustíveis continua a ser um dos temas mais sensíveis para as famílias portuguesas, que sentem o efeito direto no orçamento mensal. Para quem gasta uma parte significativa do rendimento em deslocações, a manutenção do apoio pode representar alguma margem de alívio, ainda que dependente da evolução do preço do petróleo nos mercados internacionais.

Porque é que o IVA dos combustíveis não deve subir para já?

Para já, o Governo não sinaliza qualquer alteração às taxas de IVA em Portugal aplicadas aos combustíveis. A prioridade do executivo parece continuar a ser conter o impacto da subida de preços sobre o consumidor final, numa altura em que o impacto da guerra nos preços da energia continua a fazer-se sentir em toda a Europa. Uma eventual subida do imposto poderia anular parte do efeito do apoio já em vigor, pressionando ainda mais o custo de vida das famílias. O tema surge também associado à discussão sobre a inflação em Portugal, que continua a ser acompanhada pelas autoridades económicas. Ainda assim, qualquer decisão sobre política fiscal poderá ser revista consoante a evolução do conflito e da própria inflação em Portugal 2026, pelo que os consumidores devem continuar atentos às próximas comunicações do Ministério das Finanças.

O que podes esperar no preço dos combustíveis enquanto o apoio dura?

Enquanto o apoio se mantiver, o valor pago na bomba tende a refletir sobretudo a evolução dos mercados internacionais de petróleo e gás, mais do que alterações à fiscalidade portuguesa. Vale a pena acompanhar de perto os poderes da ERSE nos combustíveis na fiscalização dos preços praticados, assim como a subida do gasóleo face à gasolina, que tem sido mais acentuada em alguns períodos. O impacto económico da guerra continua a ser um fator de incerteza para o orçamento das famílias portuguesas, pelo que pode fazer sentido rever periodicamente os gastos com combustível e transporte. Comparar preços em diferentes postos e ajustar hábitos de consumo continuam a ser as formas mais diretas de mitigar o impacto no dia a dia, enquanto o desfecho do conflito e as decisões do Governo sobre o apoio permanecem por confirmar.