Governo reduz desconto do ISP no gasóleo e gasolina

O Governo reduziu o desconto sobre o ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos) do gasóleo em 1,79 cêntimos e o da gasolina em 2,55 cêntimos. A alteração consta de uma portaria publicada em Diário da República a 06/11/2026. O Executivo justifica o corte com a previsão de uma descida dos preços dos combustíveis na semana seguinte.

Na prática, o apoio aos combustíveis continua ativo. O que muda é o valor do desconto aplicado ao imposto.

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Quanto desce o desconto do ISP a partir de 09/11/2026?

Segundo a portaria, a partir de segunda-feira, 09/11/2026, passam a vigorar descontos de 92,01 euros para o gasóleo e de 39,14 euros para a gasolina, por cada mil litros.

Na semana em que a portaria foi publicada, o apoio em vigor era de 109,94 euros para o gasóleo e de 64,60 euros para a gasolina, também por cada mil litros.

Para perceber por que razão o gasóleo e a gasolina evoluem de forma diferente, vê o artigo sobre gasóleo vs gasolina.

Porque é que o Governo reduziu o apoio extraordinário ao ISP?

A decisão resulta da «perspetiva de que na próxima semana se irá registar uma descida dos preços do gasóleo rodoviário e da gasolina sem chumbo», de acordo com a mesma portaria.

O desconto faz parte de um mecanismo extraordinário. Até ao final do ano, sempre que os combustíveis subam mais de dez cêntimos face aos preços registados na semana de 2 a 6 de março, o Governo reduzirá o ISP no valor equivalente à receita adicional de IVA gerada pela subida dos preços.

Como esta condição continua a verificar-se tanto no gasóleo como na gasolina, o mecanismo mantém-se em vigor.

O que muda no preço dos combustíveis nos postos?

Antes da publicação da portaria, as previsões do Automóvel Club de Portugal (ACP) apontavam para uma descida de 11 cêntimos por litro no gasóleo e de 12,5 cêntimos na gasolina. Já uma fonte do mercado contactada pelo ECO antecipava recuos de dez cêntimos no diesel e de 12 cêntimos na gasolina, tendo em conta as cotações da manhã.

Estas estimativas foram avançadas antes de ser conhecido o novo desconto extraordinário no ISP. Por isso, não correspondiam ainda à previsão final da evolução dos preços nos postos de abastecimento. Como a redução do desconto no ISP absorve parte da descida, a redução efetiva nos postos a partir de 09/11/2026 poderá ser inferior a estes valores.

Antes de abasteceres, pode compensar acompanhar o preço da gasolina e do gasóleo nos postos da tua zona.