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Por muito que pareça simplesmente um produto de débito, um cartão de débito diferido é, na realidade, uma solução de crédito, mas sem juros. É ideal para quem necessita, por exemplo, de fazer determinados gastos a meio do mês, mas que só pode reembolsá-los, na totalidade, ao fim de alguns dias. Sabe tudo sobre este tipo de cartões.
Quantos tipos de cartões existem?
Existem fundamentalmente seis tipos de cartões bancários:
De débito;
De fidelização;
De débito diferido;
Pré-pago;
Havendo ainda os dual.
Porém, os cartões de débito diferido constituem-se como um subtipo de cartões de crédito. Sabe porquê.
Em que consiste este cartão?
Por ser um tipo de cartão de crédito, acaba por ter um plafond (limite máximo de crédito disponível mensalmente) associado. Este plafond varia de cartão para cartão e conforme a entidade emissora. Regra geral, quanto mais premium forem os cartões, maior é o limite de crédito que lhes está associado.
A designação “diferido” também fala por si: significa que se pode adiar o pagamento do montante em dívida até uma determinada data.
Em termos práticos, com um cartão deste género o consumidor pode dispor deste plafond e só pagar o montante usado ao fim de algum tempo. Quando esse valor for cobrado, não existirá lugar ao pagamento de juros (apenas se debitará essa quantia no saldo da conta à ordem), a menos que a instituição não consiga cobrar (se a conta estiver a descoberto, por exemplo), situação em que pode haver lugar ao pagamento de comissões e até, em casos extremos, a juros de mora.
O que diz o Banco de Portugal?
Seguindo o Banco de Portugal, “(…) os contratos de utilização de cartão de débito diferido estão sujeitos ao disposto no Decreto-Lei n.º 133/2009 sempre que o contrato de utilização seja celebrado com um consumidor, o limite máximo de utilização seja igual ou superior a 200 euros e haja encargos associados ao cartão (por exemplo, pagamento de anuidade)”.
Da mesma forma, não pode ser considerado como sendo cartão de débito diferido um cartão que apenas se baseie em diferir o saldo contabilístico e que não possua uma linha de crédito associada.
Quais as características de um cartão de débito diferido?
A grande característica diferenciadora de um cartão de débito diferido reside no facto de o consumidor poder fazer levantamentos de dinheiro e pagamento de compras sem que esse montante lhe seja descontado logo no saldo da conta à ordem.
Imagina que realizas uma compra no supermercado, no valor de 130 euros. Se pagares com um cartão de débito diferido, só ao fim de alguns dias (numa data acordada entre o cliente e a instituição financeira) é que a quantia gasta será descontada na conta à ordem. Porém, este adiamento no pagamento não implica o pagamento de juros.
Por conseguinte, e no fundo, este tipo de cartão funciona da mesma forma que um cartão de crédito convencional, mas não dando lugar ao pagamento de juros. O mesmo é dizer que se trata de um cartão de crédito através do qual o consumidor paga sempre a totalidade do valor em dívida.
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Com um cartão de débito diferido, o montante gasto terá de ser sempre reembolsado na totalidade, numa data estabelecida entre as partes. Consequentemente, o saldo da conta à ordem do consumidor não poderá ser afetado antes dessa data.
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