Category Archives: Impostos e Legislação

Impostos e Legislação

Guia para obter isenção de taxas moderadoras

De Anaísa Gonçalves

Para usufruir de cuidados médicos por parte do Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem de pagar impostos, mas sabia que, em certos casos, pode ficar dispensado deste encargo? Neste artigo damos-lhe a conhecer quem tem… Leia o artigo completo

Precisa de renovar documentos em casa? Use a Chave Móvel Digital

De Nair Dos Santos

A Chave Móvel Digital (CMD) consiste num sistema voluntário de autenticação online dos cidadãos em diversos portais da Administração Pública e até em alguns websites de empresas privadas, permitindo assinar, renovar documentos e tratar de… Leia o artigo completo

IMI familiar: será que tem direito e não sabe?

De Nair Dos Santos

Todos os anos as famílias portuguesas que sejam proprietárias de uma casa pagam uma tributação que incide sobre o Valor Patrimonial Tributário da mesma: é o chamado IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis). Porém, desde 2016… Leia o artigo completo