Category Archives: Impostos e Legislação

Impostos e Legislação

Baixa por gravidez de risco: como pedir?

De Anaísa Gonçalves

A baixa por gravidez de risco consiste num período de licença acompanhado de um subsídio pago em dinheiro, concedida a mulheres grávidas que correm o risco de prejudicar a sua saúde ou a do feto.… Leia o artigo completo

Desempregado há muito tempo? Recorra ao subsídio social de desemprego

De Nair Dos Santos

Quando se fica desempregado, normalmente pode recorrer-se ao subsídio de desemprego. No entanto, há pessoas que não satisfazem os requisitos para recebê-lo e, ademais, este tem um limite temporal, findo o qual quem continuar desempregado… Leia o artigo completo

Para que serve a declaração de não dívida às Finanças?

De Anaísa Gonçalves

Já alguma vez lhe foi solicitada uma declaração de não dívida às Finanças, mas não sabia como obtê-la? Esta declaração que, no fundo, é uma certidão, pode ser pedida por algumas entidades mediante determinadas situações.… Leia o artigo completo

Como obter uma autorização de residência em Portugal?

De Anaísa Gonçalves

É estrangeiro e veio temporariamente viver para Portugal ou mudou-se para cá de forma permanente e precisa de uma autorização de residência? Este documento, emitido sob a forma de um título de residência, dá-lhe autorização… Leia o artigo completo

Guia para obter isenção de taxas moderadoras

De Anaísa Gonçalves

Para usufruir de cuidados médicos por parte do Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem de pagar impostos, mas sabia que, em certos casos, pode ficar dispensado deste encargo? Neste artigo damos-lhe a conhecer quem tem… Leia o artigo completo