Category Archives: Impostos e Legislação

Impostos e Legislação

Como calcular a indemnização por despedimento?

De Anaísa Gonçalves

Sabia que, se for despedido, pode ter direito a uma indemnização por despedimento? Mas atenção que nem todos os casos de cessação de contrato abrangem este direito. Neste artigo, explicamos-lhe como calcular o valor desta… Leia o artigo completo

Para que serve uma procuração e em que situações utilizar?

De Anaísa Gonçalves

Tem assuntos que precisa de tratar, mas não vai estar disponível na data marcada? Não se preocupe, pode autorizar outra pessoa a representá-lo legalmente, basta que passe uma procuração. Neste artigo explicamos-lhe como fazer uma,… Leia o artigo completo

3 Formas de se opor a uma penhora de contas bancárias

De Anaísa Gonçalves

Para além de lhe poderem penhorar o ordenado, sabia que, se entrar em incumprimento de dívidas, também pode ser alvo de penhora de contas bancárias? Explicamos-lhe em que situações pode ocorrer uma cobrança coerciva deste… Leia o artigo completo

Pensão de invalidez: saiba se tem direito e como pedir

De Anaísa Gonçalves

Sabia que se apresentar incapacidade permanente para o trabalho pode usufruir de um apoio pago pela Segurança Social? Trata-se da pensão de invalidez, que pode ser relativa ou absoluta, consoante o grau de incapacidade que… Leia o artigo completo

Precisa de renovar documentos em casa? Use a Chave Móvel Digital

De Nair Dos Santos

A Chave Móvel Digital (CMD) consiste num sistema voluntário de autenticação online dos cidadãos em diversos portais da Administração Pública e até em alguns websites de empresas privadas, permitindo assinar, renovar documentos e tratar de… Leia o artigo completo

Quem tem direito à pensão de sobrevivência e como pedir?

De Anaísa Gonçalves

Perder um familiar é um momento difícil da vida, principalmente se este era a principal fonte de rendimento do agregado. Sabia que existe um apoio da Segurança Social especialmente destinado a amparar estes casos em… Leia o artigo completo