UE e problema na habitação: solução pode passar por privados

Debates recentes em Portugal e na União Europeia destacam a necessidade de envolver o setor privado em soluções de habitação acessível, enquanto eurodeputados apontam falhas nas políticas públicas que agravam a crise habitacional. Medidas europeias estão a ser negociadas para ampliar habitação social e reduzir burocracia.

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Sem privados, não há milagre na habitação

Há uma mudança clara no discurso. Aquela ideia de que o Estado conseguiria resolver sozinho o problema da habitação está a perder força.

Em cima da mesa está agora um cenário mais realista: envolver o setor privado para aumentar a oferta de casas a preços acessíveis. Não por ideologia, mas por necessidade.

Fala-se, por exemplo, de novas linhas de financiamento com o Banco Europeu de Investimento. Valores na ordem dos 1,5 mil milhões de euros para habitação social e reabilitação. Parece muito mas, quando se olha para o défice de casas, rapidamente se percebe que é só uma parte da solução.

“A crise é severa” e não é só em Portugal

Não é exagero dizer que o problema está a piorar. Todos os dados recentes mostram que a crise da habitação em Portugal resulta de uma combinação complicada: pouca construção, preços a subir há anos, salários que não acompanham e uma pressão enorme nas cidades.

E não é só cá. Um pouco por toda a Europa, o acesso à habitação tornou-se um dos maiores pontos de tensão. Há países onde já se fala abertamente em emergência habitacional.

As políticas falharam (e isso já não é tabu)

Talvez o mais interessante — ou mais preocupante — é que esta ideia já não vem só de analistas ou do mercado. Também em Bruxelas começam a surgir críticas diretas. A eurodeputada Irene Tinagli foi bastante clara: as políticas públicas falharam.

Faltou investimento em habitação pública, faltaram respostas estruturais e, em muitos casos, as medidas chegaram tarde.

Em Portugal, isso nota-se ainda mais. A habitação pública representa uma fatia muito pequena do mercado. Em alguns países europeus chega aos 30%. Por cá fica muito longe disso.

Mais casas, menos burocracia (e rápido)

Se há ponto onde parece haver consenso, é este: construir mais e depressa.

Mas construir em Portugal continua a ser um processo lento. Licenças, regras, prazos... tudo somado, pode demorar anos.

Por isso, uma das prioridades passa por cortar burocracia e acelerar projetos. Não resolve tudo, mas pode fazer diferença.

Ao mesmo tempo, discute-se como travar a especulação e como garantir que as novas casas chegam mesmo a quem precisa e não apenas ao segmento de luxo ou investimento.

O que muda para quem procura casa?

Para quem anda à procura de casa (seja para comprar ou arrendar) estas discussões podem parecer distantes. Mas não são.

Se estas medidas avançarem, o impacto pode sentir-se em três pontos:

• mais oferta (a médio prazo);

• preços menos pressionados;

• novas soluções de financiamento e apoio.

Ainda assim, convém manter expectativas realistas. Nada disto acontece de um dia para o outro. A verdade é simples: o problema demorou anos a criar-se e vai demorar a resolver-se.