Governo lança leilões para renováveis e armazenamento

O Governo lançou dois concursos, através de leilões eletrónicos, para atribuir capacidade de ligação à rede elétrica. Estão em jogo até 300 MVA para centros de produção de energia renovável com armazenamento associado e 750 MVA para instalações autónomas de armazenamento de eletricidade. Segundo o Governo, são os primeiros procedimentos concorrenciais deste tipo desde 2021.

Para a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, «estes leilões dão um novo impulso ao armazenamento em Portugal e a uma transição energética que combina eletricidade mais acessível com a valorização das comunidades e do uso do solo».

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Dois leilões para capacidade de ligação à rede elétrica

Os dois procedimentos têm destinatários diferentes. O primeiro, com um limite de 300 MVA, dirige-se a centros que produzem energia renovável e têm armazenamento associado. O segundo, de 750 MVA, destina-se a instalações autónomas de armazenamento de eletricidade.

O MVA (megavolt-ampere) é a unidade em que o Governo exprime a capacidade posta a concurso. Segundo o Governo, a atribuição desta capacidade de ligação permite avançar com novos projetos de produção renovável e de armazenamento de eletricidade.

A nota publicada remete para o comunicado completo, intitulado «Arrancam novos leilões de capacidade sobrante e armazenamento autónomo», e não detalha o calendário dos leilões.

Como ficam divididas as receitas entre municípios e empresas

Os municípios recebem uma parte das receitas de cada leilão, em proporções diferentes:

• 70% das receitas do leilão para novos projetos de energia renovável com baterias associadas;

• 30% das receitas do leilão para sistemas autónomos de armazenamento de eletricidade.

Além disso, as empresas responsáveis pelos projetos pagam compensações anuais aos municípios. A nota do Governo não indica o valor destas compensações, nem as receitas esperadas com os leilões, nem o destino da parte restante das receitas.

O que muda para quem paga a eletricidade

A nota do Governo não anuncia alterações às tarifas nem à fatura dos consumidores. O armazenamento permite guardar eletricidade produzida quando existe maior disponibilidade de fontes renováveis e usá-la mais tarde, quando o consumo aumenta.

Segundo o Governo, esta solução contribui para integrar mais energia renovável no sistema elétrico, reduzir a necessidade de recorrer a centrais a gás natural e diminuir a pressão sobre os preços da eletricidade. A nota não quantifica esse efeito, por isso não é possível saber se, ou quando, poderá ter reflexo no que pagas.

Se produzes eletricidade em casa, o novo regime de autoconsumo e o novo regime do excedente solar poderão pesar mais no imediato. Para baterias domésticas, a ComparaJá escreveu sobre os vouchers para baterias e o apoio a painéis solares, e reuniu os apoios às renováveis num só artigo.

Para acompanhar os preços, tens a nossa análise do mercado de energia. Comparar tarifários continua a ser a forma mais direta de perceber se estás a pagar mais do que precisas.