Fim da fidelização na luz: muda quando quiseres em 2026

A partir de 2026, já não vais precisar de ficar preso 12 meses à mesma tarifa de eletricidade.

Liberdade total para mudar de tarifa

Boas notícias para quem gosta de ajustar a fatura da luz: a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) anunciou que, a partir de 2026, os consumidores domésticos vão poder mudar de tarifa (simples, bi-horária ou tri-horária) quando quiserem, sem ter de esperar um ano inteiro.

“Esta alteração permitirá aos consumidores em baixa tensão normal (BTN) alterar, a qualquer momento, a sua opção tarifária (...), eliminando-se a obrigação de permanência de 12 meses”, refere a ERSE.

Ou seja, se quiseres aproveitar uma tarifa mais barata ou ajustar os teus horários de consumo, poderás fazê-lo sem complicações, e sem penalizações.

Deixas de estar obrigado ao mesmo durante 12 meses

Atualmente, quem tem um contrato de eletricidade é obrigado a manter a mesma opção tarifária durante 12 meses, mesmo que as suas rotinas mudem ou surjam ofertas melhores no mercado.

Com o novo Regulamento Tarifário do Setor Elétrico, aprovado pela ERSE, essa limitação vai desaparecer. A ideia é dar mais liberdade de escolha aos consumidores e mais concorrência entre as empresas do mercado liberalizado.

“Possibilita-se, assim, a livre contratação de opções tarifárias concordantes com as ofertas disponíveis no mercado liberalizado”, acrescenta a ERSE.

O que vem a seguir?

A ERSE também revelou que vai divulgar um novo estudo sobre os períodos horários de consumo em Portugal Continental. Este trabalho servirá de base para ajustes nos horários das tarifas bi-horárias e tri-horárias, que serão alvo de consulta pública ainda antes da entrada em vigor das novas regras.

Além disso, o novo regulamento define as regras de regulação e incentivos para o setor elétrico entre 2026 e 2029, apostando em:

• Mais digitalização e flexibilidade nas redes elétricas;

• Soluções que acompanhem o contexto da descarbonização e descentralização;

• Melhor gestão técnica e preços de acesso mais justos para os consumidores.

A partir de 2026, poderás mudar a tua tarifa de eletricidade quando quiseres, sem esperas nem fidelizações. Mais liberdade, mais concorrência e, com sorte, faturas mais leves.