FFMS: metade dos agregados declarou até 15.435€ em 2024

Metade dos agregados fiscais em Portugal declarou rendimentos brutos anuais até 15.435 euros em 2024, o equivalente a cerca de 1.102 euros por mês, considerando 14 meses. O retrato consta do estudo «Portugal Fiscal», da Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS), publicado a 28 de outubro. Assinado por Sérgio Vasques, Susana Peralta e José Pedro Sousa, o estudo alerta também para os limites da aparente progressividade do IRS.

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Que rendimento declararam os agregados fiscais em 2024?

Segundo os autores, cerca de 20% dos agregados declarou pelo menos o dobro do rendimento mediano. Face a 2023, o rendimento mediano declarado por agregado aumentou 7%.

Os valores dizem respeito aos rendimentos brutos declarados por agregado fiscal, e não necessariamente ao salário individual de cada contribuinte. Por isso, comparar estes valores com o salário mínimo exige cautela.

Em 2024, era preciso declarar 49 mil euros por ano (3.500 euros por mês, a 14 meses) para entrar nos 10% com rendimentos mais elevados. Para o 1% mais rico, a fasquia subia para 121 mil euros anuais (8.643 euros por mês). No 0,1% do topo, rondava os 490 mil euros por ano (35 mil euros por mês).

Os autores destacam a concentração de rendimentos «em torno de valores baixos, compatíveis com uma margem de poupança reduzida ou nula». Uma parte significativa da população tem uma «capacidade de resposta muito limitada em situações de choques adversos», como a perda de emprego ou a subida do preço de bens essenciais.

Porque é que a progressividade do IRS pode estar sobrestimada?

Em 2024, das cerca de 6,2 milhões de famílias abrangidas pelo IRS, aproximadamente 2,7 milhões (45% do total) não tinham imposto liquidado. Para isso contribui, por exemplo, o mínimo de existência, que isenta de IRS rendimentos até ao valor anual do salário mínimo, que em 2024 era de 820 euros por mês.

Segundo os dados citados no estudo, 83% dos agregados fiscais representavam menos de 25% da liquidação total de IRS. Já os agregados com rendimentos brutos anuais acima de 50 mil euros, apenas 7,6% do total, suportavam 56% do IRS liquidado.

Ainda assim, os autores alertam que a progressividade pode estar sobrestimada. Os juros de depósitos e os dividendos estão, por regra, sujeitos a taxas liberatórias e não entram nas declarações de IRS. São normalmente tributados por retenção na fonte, à taxa fixa de 28%, e ficam parcialmente «invisíveis» nas estatísticas, o que deixa uma imagem incompleta da riqueza no topo.

Para perceberes o imposto no teu caso, podes consultar os escalões de IRS e as tabelas de IRS.

Que opções podes comparar para a tua poupança?

Se o rendimento do teu agregado está perto da mediana, a margem para poupar pode ser estreita. Mesmo uma pequena almofada financeira pode ajudar a acomodar uma subida das despesas ou uma quebra temporária de rendimentos.

Pode valer a pena comparar contas e depósitos quanto à remuneração e às comissões. Como os juros de depósitos são, em regra, tributados por retenção na fonte, convém olhar para o que recebes depois de impostos.

Saber calcular salário líquido ajuda a perceber quanto sobra ao fim do mês. Vê também como estão a evoluir a poupança e o endividamento das famílias.