Ser titular de um cartão de crédito implica, normalmente, custos de comissões e taxas para o próprio, que devem ser bem conhecidos antes de assinar o contrato. De facto, segundo estipula o Banco de Portugal (BdP), todos os bancos devem disponibilizar o preçário aos clientes em todos os balcões, locais de acesso direto e devidamente identificado, assim como websites, sem necessidade de registo prévio por parte dos consumidores.
O preçário, para além de ter de “apresentar de forma clara e legível a lista das comissões e despesas, bem como as taxas de juro representativas, dos produtos e serviços oferecidos pela instituição”, deve ter as informações atualizadas, sendo composto pelo “Folheto de Comissões e Despesas” e “Folheto de Taxas de Juro”.
No primeiro, as instituições financeiras de crédito devem apresentar o valor máximo de todas as comissões e taxas que praticam nos produtos e serviços que comercializam, até porque não podem cobrar algo que não conste no preçário ou que tenha um valor superior ao indicado.
Quanto ao folheto das taxas de juro, as instituições devem, tal como o nome indica, indicar as taxas de juro das respetivas operações, como a TAN e a TAEG.
Comissões e taxas dos cartões de crédito
Os cartões de crédito variam consoante a entidade financeira que os emite, sendo que cada instituição financeira possui produtos distintos, fazendo com que o consumidor possa encontrar a mais variada oferta de condições relacionadas com a aquisição de um cartão de crédito. No entanto, há que ter atenção a todos os custos inerentes a este produto:
- Anuidade: existem cartões sem anuidade, mas muitos deles requerem que pague um valor anualmente pela utilização. Em Portugal, as anuidades variam entre os 0 e os 300 euros.
- Juros: tal como a anuidade, a taxa de juro varia tendo em conta o cartão, a instituição bancária associada, e o prazo de reembolso do montante utilizado. Na altura da adesão, o contrato determina o período de tempo disponível para o crédito ser pago ao banco, podendo isso ser feito na totalidade ou em prestações. Se optar pela última modalidade, os juros vão estar diretamente relacionados com o tempo de reembolso do montante de crédito utilizado.
Para além disso, normalmente os cartões de crédito têm um período de tempo em que o cliente pode devolver o crédito sem pagar juros, denominando-se crédito gratuito, normalmente entre 20 e 50 dias, decorrendo entre a compra e a data em que o titular recebe o primeiro extrato seguinte. Durante este período, o titular do cartão beneficia de crédito sem juros.
- Comissões: as instituições financeiras cobram determinados montantes pela utilização do cartão de crédito, isto é, comissões e taxas, seja por pagamentos, levantamentos, em Portugal ou no estrangeiro.
- TAEG: a Taxa Anual Efetiva Global é o conjunto de todos os custos do cartão de crédito e representa todos os valores cobrados na utilização do cartão. Tal como o nome indica, é pago anualmente. Leia o nosso glossário de termos de cartões de crédito para estar a par de todas as temáticas relativas a este produto.
- Transações no estrangeiro: este custo varia bastante de acordo com o tipo de cartão de crédito. Dentro da zona Euro, por exemplo, certos operadores podem não cobrar nada pelos pagamentos com cartão. Já fora dela, pode estar sujeito a comissões mais ou menos elevadas. Da mesma forma, os levantamentos de dinheiro com o cartão de crédito no estrangeiro levam sempre a que seja cobrada uma comissão, geralmente mais elevada do que a cobrada em Portugal.
- Sistemas de pagamento: American Express, Visa ou MasterCard? São as marcas mais conhecidas de operadores de cartões de crédito, representando sistemas de pagamento e não os produtos em si. Contudo, os bancos são quem determina as taxas de juro, programas de incentivos, taxas e benefícios. Ou seja, um cartão de crédito MasterCard poderá não estar presente em países ou estabelecimentos onde um Visa ou American Express estão, e vice-versa.
Da mesma forma, uns deles poderão dar melhores condições de compra em alguns países, ao invés de outros. Dica: saiba para onde vai viajar e quais as vantagens de cada um dos sistemas de pagamento nesses países.
- Taxas de levantamento no multibanco: cada cartão de crédito determina os custos de levantamento de dinheiro a crédito numa caixa ATM (cash advance), existindo taxas associadas normalmente altas.
- Seguros: o cartão pode ter seguros incluídos ou opcionais que podem ser adquiridos. Por exemplo, alguns cartões já têm seguro de proteção de compras na internet ou viagem, assim como roubo ou furto. Saiba quais são pagos e que peso têm na fatura.
- Custos de emissão: se perdeu o cartão ou foi roubado, a emissão de um novo tem um custo associado que pode andar por volta dos 30 euros.
- Juros de mora: caso não pague a conta do cartão de crédito a tempo, pode pagar uma multa por falta de pagamento e ir agravando a taxa de juro. Como tal, deve sempre pagar as contas do cartão de crédito a tempo, uma vez que, caso não o faça, os juros acumularão e cada vez a dívida será mais difícil de pagar.
Nota final
Para compreender todas as comissões e taxas associados aos cartões de crédito, leia atentamente a Ficha de Informação Normalizada (FIN) antes de escolher o produto. Alguns dos custos a verificar incluem taxas anuais para manter a conta do cartão de crédito (anuidade), juros de pagamentos em atraso (de mora), encargos e taxas por exceder o limite de crédito, transações para moedas estrangeiras, etc.
Para além disso, podem incluir taxas de manutenção para adiantamentos em dinheiro. O mercado de cartões de crédito em Portugal é altamente competitivo e a maioria dos emissores oferecem renúncias promocionais das taxas e encargos. Como tal, compare as melhores ofertas clicando no botão abaixo.
