A medida que isenta jovens até aos 35 anos do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e do Imposto do Selo na compra da primeira habitação própria e permanente já beneficiou mais de 77 mil compradores desde a sua entrada em vigor. O regime tem facilitado o acesso à casa própria para quem está a dar os primeiros passos no mercado imobiliário português.
Este apoio fiscal aplica-se a imóveis cujo preço não ultrapasse os 330.539 euros, permitindo que muitos jovens poupem milhares de euros na compra da sua casa. Só em 2025, cerca de 60.947 jovens aproveitaram a isenção para adquirir 41.370 imóveis, com um preço médio de compra de 205.700 euros, e um benefício médio por habitação de aproximadamente 6.300 euros.
Como tem impactado o acesso à habitação?
A isenção de IMT e do Imposto do Selo reduz um dos custos iniciais mais pesados na compra de casa, o que pode fazer uma grande diferença no orçamento, especialmente para quem está a comprar pela primeira vez e pode não ter grandes poupanças acumuladas.
Além disso, muitos jovens combinam esta isenção com a Garantia Pública de crédito à habitação, outra medida que permite ao Estado fazer de fiador para uma parte do empréstimo, facilitando o acesso a financiamento mesmo sem entrada própria significativa.
E o que isto significa para mim?
Se estás a pensar em comprar casa, sobretudo se tens menos de 35 anos, esta medida pode ser um incentivo poderoso. Não pagar IMT e Imposto do Selo pode representar milhares de euros de poupança logo na fase inicial da compra, aproximando-te do objetivo de ter casa própria com menos barreiras financeiras.
Naturalmente, esta é apenas uma parte das despesas associadas à aquisição de um imóvel, ainda tens de considerar o financiamento, juros, seguros, avaliação e outros encargos, mas reduzir impostos logo à partida é uma vantagem que muitos jovens já aproveitaram.
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