Habitação pública: novas medidas do Governo

Portugal enfrenta uma grave crise habitacional, considerada a mais difícil da OCDE para comprar casa. O Governo prepara um conjunto de medidas para responder a este desafio e aliviar a pressão sobre famílias e mercado imobiliário.

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Portugal é o país da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) onde comprar casa é mais difícil. Recentemente, Bruxelas criticou a ineficácia das políticas portuguesas na resposta à crise habitacional, recomendando medidas como o controlo das rendas e restrições ao alojamento local.

Para enfrentar este desafio, o Governo anunciou um conjunto de medidas que incluem a redução do IVA sobre a construção para 6%, a construção de 59 mil casas públicas e o reforço do apoio ao arrendamento.

O impacto dos baixos salários na habitação, segundo especialista

Óscar Afonso, economista e diretor do Departamento de Economia da Universidade do Porto, tem acompanhado de perto o mercado habitacional em Portugal. Para ele, a dificuldade de comprar casa está diretamente ligada aos baixos salários dos jovens e da classe média no país.

"Com os salários que os jovens e a classe média recebem, como é possível comprar casa em Portugal? A resposta é que não é possível”, afirma.

Investimento e parcerias para aumentar a oferta habitacional

O Governo pretende também facilitar o financiamento de projetos habitacionais, incluindo parcerias público-privadas (PPP) para converter imóveis devolutos do Estado em habitação acessível.

O mais positivo é a redução da carga fiscal e burocrática sobre a construção, que pode aumentar significativamente a oferta”, sublinha Óscar Afonso.

Para acelerar este processo, o Governo propõe um regime excecional que reduz taxas de urbanização, edificação e ocupação, especialmente nos grandes centros urbanos.

Nos próximos meses, espera-se verificar se estas intenções se concretizam em ações efetivas para aliviar a crise habitacional.


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Madalena Pacheco
Content Specialist