Quais os cinco seguros obrigatórios na sua vida?

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Quais os Cinco Seguros Obrigatórios na sua Vida?

A oferta do mercado dos seguros é ampla e diversificada. Legalmente existe uma lista de cerca de 201 seguros obrigatórios para certas atividades profissionais, divididos nas seguintes categorias: acidentes de trabalho, acidentes em serviço, acidentes pessoais, assistência a pessoas, danos, doença, incêndio, legislação de seguro caução, responsabilidade civil, roubo e vida. No entanto, existem cinco seguros obrigatórios (e realmente necessários) na sua vida privada.

Cão que ladra também morde!

Começamos por exemplificar um dos seguros um tanto ou quanto descurado em Portugal, mas que é obrigatório por lei. Todas as pessoas que tiverem um “animal potencialmente perigoso” têm de ter um seguro de responsabilidade civil para animais perigosos, em caso de danos causados a terceiros por estes animais.

O universo dos seguros define “animal potencialmente perigoso” como qualquer animal que possa causar lesão ou morte a pessoas ou outros animais. Em Portugal, as raças de cães consideradas perigosas são as seguintes: rottweiler, pit bull terrier, fila brasileiro, dogue argentino, tosa inu, staffordshire terrier americano e staffordshire bull terrier.

Ademais, existem ainda as seguintes raças (sejam cruzadas ou puras) consideradas arriscadas: pastor alemão, pastor belga, dobermann, dogue de Bordéus, mastim napolitano, grand danois, boxer, bulldog, cão de fila de S. Miguel ou outras raças similares no seu tamanho e/ou ferocidade.

A oferta do mercado também é diversificada, sendo que várias seguradoras oferecem este produto: Liberty Pet, Fidelidade Responsabilidade Civil Animais de Companhia, Lusitânia Super Dono são alguns exemplos. A maior parte destes seguros assegura um capital mínimo de 50 mil euros de responsabilidade civil.

Tem alguma destas feras em casa? Imagine que, por mais “meigo” que possa ser o seu melhor amigo, um dia vai passear ao jardim e, por azar, este ataca uma pessoa. Seja um cão de guarda, de companhia ou de caça, deve ter esta garantia. Se for potencialmente perigoso, então este é um dos seguros obrigatórios na sua vida.

Seguro automóvel: o mais obrigatório dos obrigatórios

Se tem um carro, não deve ser novidade que o seguro automóvel é compulsivo por lei. Caso não o possua, as multas são pesadas (entre 500 euros e 2.500 euros), podendo mesmo ser apreendido o veículo e dar prisão na ocorrência de um acidente, especialmente se houver vítimas. Já para não mencionar que é ilegal circular sem o mesmo.

Em termos técnicos, o seguro automóvel é um contrato entre duas entidades – o tomador de seguro e a seguradora – que explicita as condições em que ocorre a transferência da responsabilidade do tomador para a seguradora, decorrente da utilização de um veículo motorizado.

Note ainda que o imposto por lei é o seguro de responsabilidade civil (seguro contra terceiros), que apenas cobre os danos causados a terceiros. O condutor só ficará protegido com um seguro de danos próprios (designado comummente como “seguro contra todos os riscos”).

Diversos fatores influenciam o prémio (preço) a pagar por um seguro automóvel: idade, data da carta de condução, estado civil, concelho de circulação, número de sinistros com responsabilidade nos últimos anos, tipo de utilização do seu veículo, profissão, tipo de veículo, data de fabrico, extras incluídos, local de parqueamento, anos prévios com seguro (noutra companhia ou atual), quilómetros que o veículo percorre anualmente, dispositivo antirroubo e outros equipamentos de segurança, curso de condução defensiva, número de pessoas que conduzem o veículo, entre outros…

Para escolher a melhor opção, só fazendo várias simulações e comparando.

Proteger o lar, doce lar de incêndios

Em termos legais, para as propriedades horizontais só é obrigatório ter a cobertura de incêndio, embora numa casa muito possa acontecer para além desse incidente. É neste âmbito que entra mais um dos seguros obrigatórios na sua vida: o seguro de incêndio e elementos da natureza.

Não obstante o facto de existir o seguro multirriscos-habitação, que cobre os danos causados num imóvel e/ou do recheio em virtude de incidentes como catástrofes naturais, incêndios, explosões, indemnização por furto/roubo, danos causados por água, problemas elétricos, entre outros, o que é obrigatório por lei é apenas a cobertura de incêndio nas propriedades horizontais.

A cobertura de incêndio apenas cobre danos causados pelo fumo, explosões ou vapores advindos desse evento. Portanto, considere se não valerá a pena incluir o seguro multirriscos-habitação no seu pacote de seguros. Dentro das opções do mercado, pondere entre o Caravela Lar, o Mapfre Netcasa Base ou o Ocidental HOMIN Base, a título de exemplo.  

Seguros obrigatórios: à caça de gambuzinos?

Para aqueles cujo desporto preferido é a caça, é preferível fazê-lo com segurança máxima. Para todos os caçadores e para quem tem licença de porte de arma, este um dos seguros obrigatórios por lei.

É tipicamente um seguro de responsabilidade civil que cobre danos corporais e/ou materiais causados a terceiros em consequência de acidente ocorrido no local e durante o exercício da caça (que é a proteção exigida legalmente), podendo ainda incluir uma salvaguarda para as próprias armas e até para os cães de caça, fiéis companheiros nestes momentos.

É exigido também o seguro de responsabilidade civil de uso e porte de arma que geralmente se encontra incluído no leque de coberturas oferecidas pelo seguro de caçadores.

Ao nível da oferta do mercado, pode contar-se com o Lusitânia Caçador, o Allianz Caça e Armas ou ainda com o da ACP, dirigido aos seus sócios, e o Tranquilidade Caça.

Navegue tranquilamente em alto mar

Seja para um barco à vela ou a motor, motas de água ou jet ski, o seguro para embarcações de recreio também é outro dos seguros obrigatórios na ordem jurídica portuguesa, cobrindo os prejuízos causados a terceiros (no âmbito da responsabilidade civil) e permitindo também segurar os danos sofridos pela embarcação e respetivos ocupantes.

Em caso de acidente náutico, fica 100% salvaguardado de quaisquer danos.

O que não falta no mercado dos seguros em Portugal são soluções desta categoria (ou não fossemos nós um país de mar e de navegadores!): desde o Allianz Embarcações de Recreio, passando pelo Embarcações de Recreio – Bom-Bordo Ageas, Seguro de Embarcações de Recreio da LusitaniaMar, até ao Liberty Mar, entre outros, compare todas as opções contra ventos e marés.

De referir ainda que o seguro de embarcações de recreio da MAPFRE abrange pranchas de windsurf.

Subscrever um seguro que não é legalmente exigido depende das necessidades de cada indivíduo, que são diferenciadas. Há pessoas que adoecem frequentemente e há outras que gostam de precaver-se, de maneira que um seguro de saúde pode ser muito valorizado nestas situações. Já um seguro de vida, por exemplo, pode ser ideal para quem tem dependentes a cargo. Todavia, para os cinco seguros mencionados neste artigo não há escapatória possível.

Nair Dos Santos

Sobre Nair Dos Santos

Especializada em Economia Internacional, a Nair iniciou o seu percurso profissional em Marketing Institucional. Alia a sua criatividade ao universo financeiro com o objetivo de ajudar os portugueses a melhorar a sua literacia financeira e contribuir para o desenvolvimento de uma economia sustentável.

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