Depois de algumas histórias menos felizes terem chegado às notícias – relativas a animais perigosos terem atacado crianças -, a discussão sobre seguros para cães chegou à ordem do dia.
Mas afinal, para os donos é ou não obrigatório possuírem seguros para cães (nomeadamente sendo estes de raça perigosa ou potencialmente perigosa)? E, sendo este seguro de cariz obrigatório, o que oferece o mercado português? Analisámos a legislação em vigor e a oferta existente no mercado, para melhor guiar os donos destes animais.
Seguros para cães perigosos é mesmo obrigatório por lei
Está exposto no Decreto-Lei nº 312/2003. Caso possua um cão cuja raça seja considerada perigosa ou potencialmente perigosa (pode encontrar neste artigo alguns exemplos dessas raças) é obrigado a ter um seguro de responsabilidade civil que abarque o animal e os danos que este possa causar. O capital mínimo obrigatório? 50 mil euros. Contudo, na análise feita pelo ComparaJá.pt (que mais à frente será exposta) nota-se que o capital máximo não vai além dos 250 mil euros.
Ou seja: em caso de ataque de um cão desta raça, o seguro só indemnizará naquele valor que oscila entre os montantes acima mencionados. Mas, discutidos os valores mínimos e máximos do capital seguro, importa descortinar: qual é a oferta de seguros para cães perigosos em Portugal?
Da Mapfre à Tranquilidade: qual a oferta em Portugal?
São cinco as seguradoras que analisamos no sentido de ver qual é a oferta destes seguros para cães perigosos ou potencialmente perigosos em Portugal. Conhecendo-a, os seus donos podem perceber qual é a que melhor se adequa ao seu caso em particular. A lista será feita por ordem crescente dos prémios mensais a serem pagos.
- Mapfre
A Mapfre oferece tanto a cobertura básica (com responsabilidade civil obrigatória apenas) como um produto mais premium. Assim sendo, notamos que – no caso do primeiro – o capital seguro só vai até aos 50 mil euros, enquanto no caso do segundo produto o capital vai apenas até 250 mil euros.
Já a franquia (valor que fica ao encargo do tomador do seguro em caso de sinistro) está estipulado, em ambos, em 10%. Mas tenha atenção: ficam sempre à responsabilidade do tomador do seguro pelo menos 125 euros dos danos. Ou seja, imaginando-se o caso de o animal causar danos estipulados em 1.000 euros, o dono não paga apenas 100 euros (como seria de esperar nos 10% a pagar de franquia). Paga, aqui, os tais 125 euros. E o preço do seguro? O que envolve o seguro de responsabilidade civil obrigatório fica por 21,80 euros por ano. Já aquele que envolve um maior capital mínimo obrigatório fica em valores a partir dos 21,80 euros por ano.
- Fidelidade
A Fidelidade, por seu lado, só oferece o seguro com responsabilidade civil obrigatória. Ou seja, ao contratar este seguro naquela seguradora só se conseguirá um montante de capital seguro na casa dos 50 mil euros. A franquia para este seguro para cães fica também em 10% (mas sem mínimos como no caso da Mapfre). O valor anual? 27,25 euros.
- Liberty
A Liberty, como a Mapfre, oferece também uma modalidade básica que vai – em termos de capital seguro – até aos 50 mil euros e outra, mais avançada, que pode ter um capital seguro mínimo a ir até aos 100 mil euros.
E, também à semelhança da Mapfre, tem uma franquia de 10% (com um mínimo obrigatório a pagar pelo tomador do seguro) de 125 euros. O custo? O prémio do seguro para cães perigosos com responsabilidade civil obrigatória fica por 39,24 euros. Se quiser o seguro com um upgrade então terá que desembolsar um pouco mais: 51,05 euros.
- Ageas
A Ageas também possui dois tipos de seguros para cães de raça perigosa ou potencialmente perigosa. O primeiro, seguindo a obrigatoriedade legal, só tem um capital seguro mínimo obrigatório de 50 mil euros, enquanto existe outro produto de caráter facultativo com um montante do capital seguro de 125 mil euros. A franquia? É de 10% com um valor mínimo obrigatório a pagar pelo tomador do seguro de 125 euros.
O preço do prémio deste seguro para cães? 44,96 euros para o seguro com responsabilidade civil obrigatória e 68,94 euros para aquele com o capital seguro de 125 mil euros.
- Tranquilidade
Por fim, deparámo-nos com a oferta da Tranquilidade. Este seguro para cães apenas abrange o montante do obrigatório por lei (50 mil euros). Tem uma franquia de 10% associada (sem valores mínimos a pagar obrigatoriamente pelo tomador do seguro) e um prémio anual de 87,20 euros.
Agora que sabe que deve fazer um seguro para o seu animal de estimação (sendo este um daqueles da lista de cães de raça perigosa ou potencialmente perigosa) e conhecendo a oferta existente no mercado, não hesite. Para evitar dissabores, a contratação do seguro é – no final do dia – algo essencial.
