BdP reduz taxa de esforço máxima no crédito à habitação

Vais avançar para a compra de casa nos próximos meses e precisas de financiamento bancário? O Banco de Portugal (BdP) vai atualizar as regras de concessão e reduzir o limite da taxa de esforço para garantir que não assumes riscos desnecessários.

O que vai mudar nos limites ao financiamento bancário?

Atualmente, para teres o teu pedido aprovado pelos bancos, precisas de cumprir uma série de requisitos estabelecidos pela entidade liderada por Álvaro Santos Pereira. Um dos critérios centrais é a taxa de esforço (o rácio DSTI), que estipula o peso máximo que as prestações de crédito podem ter no teu rendimento líquido mensal.

Até agora, este teto máximo estava fixado nos 50%. Contudo, o BdP já está a informar o sistema bancário sobre a descida deste limite para os 45%. Com esta alteração, as instituições financeiras passam a ter de garantir que a soma de todos os teus encargos mensais com dívidas não consome um valor superior a 45% daquilo que ganhas líquido ao final do mês.

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Estão também a ser equacionadas alterações às exceções atualmente em vigor. Hoje em dia, os bancos conseguem flexibilizar ligeiramente as regras: dez por cento do total de empréstimos concedidos num semestre pode chegar aos 60% de rácio DSTI e até cinco por cento do volume de crédito pode mesmo exceder essa fasquia. O regulador pretende rever estes tetos, diminuindo a concessão de crédito considerado de risco mais elevado.

Qual o motivo para o aperto nestas regras?

A principal motivação para esta mudança prende-se com a recente entrada em vigor da garantia pública, inserida nas novas medidas da habitação para jovens. Ao facilitar o financiamento a 100% para os mais novos, o supervisor receia um aumento expressivo de casos de sobreendividamento e de crédito malparado no futuro.

Com os preços dos imóveis a manterem-se num nível elevado e o cenário macroeconómico a apresentar incertezas (com potenciais oscilações na EURIBOR), o Banco de Portugal pretende acautelar o sistema financeiro. O objetivo é garantir que, ao pedires um crédito à habitação, ficas com uma almofada orçamental capaz de fazer face a imprevistos, protegendo a tua economia familiar.

Qual é o impacto direto no meu orçamento?

Se procuras comprar casa, esta redução pode alterar os teus planos, forçando-te a recalcular o montante máximo que consegues pedir emprestado ao banco. Na prática, a tua capacidade de contrair dívida fica mais reduzida.

Imagina que o teu agregado familiar tem um rendimento líquido de 2.000 euros mensais. Com as regras antigas (onde a taxa de esforço podia ir aos 50%), poderias assumir prestações mensais até 1.000 euros. Se a taxa de esforço máxima descer de facto para 45%, a tua mensalidade global não poderá ultrapassar os 900 euros. Estes 100 euros de diferença retiram margem à capacidade de financiamento e podem obrigar-te a procurar imóveis mais acessíveis ou a aumentar o valor da entrada inicial.

Caso te enquadres no segmento mais jovem e estejas a pensar utilizar o crédito à habitação jovem, deves planear as tuas finanças com atenção redobrada antes de assinares qualquer contrato.

Prazos e maturidade dos contratos também na mira do supervisor

Além da descida da taxa de esforço, a maturidade dos empréstimos é outro ponto a ser revisto pela instituição. Com a adesão à garantia pública nos primeiros meses deste ano, os prazos médios de pagamento das carteiras de crédito aumentaram substancialmente.

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As recomendações ditam que a duração máxima do empréstimo seja de 40 anos para quem tem até 30 anos de idade, 37 anos para a faixa etária entre os 30 e os 35 anos, e 35 anos para clientes com mais de 35 anos. Perante o alongamento excessivo, o BdP pondera ajustar também estas balizas, de modo a promover uma liquidação mais célere das dívidas.