A dúvida entre comprar ou arrendar casa é frequente entre os portugueses. Por um lado, adquirir uma habitação implica um esforço financeiro muito elevado, mas, por outro lado, passar a vida a pagar uma renda de um imóvel do qual nunca se será proprietário poderá não ser a opção mais desejada. Então, como tomar uma decisão? O melhor é optar pelo arrendamento com opção de compra.
A Amália e o Martim, um casal que está a ponderar viver junto, encontram-se com esta dúvida. Desejam comprar uma casa, mas temem que a sua situação profissional e financeira lhes vá colocar entraves no futuro – no fim de contas, um crédito à habitação é um encargo financeiro que pode ultrapassar os 20 e tal anos de prazo.
Neste sentido – e dado que ainda são jovens e têm tempo para pensar no assunto com toda a calma que o mesmo exige -, podem optar pela solução de arrendar com opção de compra. Vejamos os contornos desta solução.
Em que consiste o arrendamento com opção de compra?
Em termos muito simples, trata-se de uma modalidade de aquisição de uma casa, tendo em vista a sua compra no futuro, mas arrendando-se essa mesma habitação primeiro, durante um período de tempo variável.
Recorrendo a esta solução, o Martim e a Amália podem começar a viver juntos, arrendando o apartamento que tanto lhes agrada em Almada e posteriormente decidirem se querem avançar com a compra desse mesmo apartamento.
Quais as vantagens?
Gera-se uma enorme flexibilidade no momento de avançar com este passo, uma vez que se pode habitar a casa antes de comprá-la, o que faz com que naturalmente haja até mais tempo para juntar dinheiro. Para quem ainda não tem as condições profissionais e/ou financeiras para adquirir um imóvel, mas pretende vir a fazê-lo, esta pode ser uma solução a pensar.
Outro grande benefício a assinalar nesta modalidade consiste no facto de os inquilinos não serem obrigados a comprar a casa no final – esta obrigação recai apenas sobre o vendedor, que dentro do prazo estabelecido tem de vender a casa ao arrendatário se este desejar.
Se ao fim de alguns anos de arrendamento se chegar à conclusão de que este não é um bom negócio, não se é obrigado a comprar. Da mesma forma, se se perceber, antes do fim do prazo do arrendamento, que de facto se deseja avançar com a aquisição, pode-se fazê-lo antes do prazo final.
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Ademais, do lado do proprietário também acabam por existir vantagens: a probabilidade de conseguir vender a habitação aumenta e, enquanto tal não acontece, este sempre vai arrecadando o dinheiro das rendas.
Todas as regras (relativamente a prazos, valores e afins) são livremente negociadas entre o proprietário e os inquilinos, ficando estabelecidas no contrato de arrendamento com opção de compra. Normalmente, o prazo máximo de arrendamento pode fixar-se entre dois a cinco anos, podendo a compra ser realizada antes do fim do período.
Finalmente, cabe salientar ainda uma grande vantagem: o montante das rendas que os inquilinos forem pagando pode ser deduzido no valor da venda – se assim ficar estipulado no contrato. Desta forma, os arrendatários não estão a pagar uma casa que poderá nunca ser sua nem ficam a perder dinheiro com a casa parada.
Existem desvantagens?
Nem tudo são benefícios. Embora as vantagens sejam imensas, a verdade é que esta modalidade mista entre compra e arrendamento de casa ainda não tem muita procura no mercado português, isto porque o mercado de arrendamento cresceu consideravelmente nos últimos anos em Portugal, fazendo com que a compra de casa ficasse para segundo plano.
Normalmente, esta solução pode surgir quando o proprietário pretende vender a casa, mas não possui urgência na transação, o que faz com que possa arrendar durante um determinado período.
No fundo, e em conclusão, o contrato de arrendamento com opção de compra consiste num contrato de arrendamento normal ao qual são adicionadas algumas cláusulas extra que definem que o proprietário deve vender o imóvel ao arrendatário após o período de arrendamento pelo preço que foi acordado inicialmente. Como este é um negócio feito exclusivamente entre particulares, ambos podem acordar as cláusulas que quiserem livremente.
