Raros são os dias em que não sai uma notícia sobre a dívida pública nacional – e quase sempre pelos piores motivos. É verdade que Portugal é um dos países mais endividados do mundo, mas, afinal, o que é que isso significa?
O que é a dívida pública?
Todos os anos, o Governo estipula, através do Orçamento do Estado, quais serão os seus gastos e quais as receitas previstas com os impostos. Neste documento, que é submetido à Assembleia da República para aprovação, constam as despesas para financiar as administrações públicas: centrais, regionais, locais e os fundos da Segurança Social.
A partir daí, as contas de um país funcionam de forma semelhante às de uma família. Se faltar dinheiro para pagar todas as despesas de uma casa, a família entra em défice. Para pagar a essa diferença entre o que o governo recebe através de impostos e os gastos da administração pública, é então necessário procurar outros meios de conseguir dinheiro.
É precisamente isso que o Governo também faz quando não consegue pagar as suas dívidas: pede empréstimos a terceiros, como bancos ou a outras instituições financeiras.
Quando o faz, soma à dívida acumulada até então. O tipo de empréstimos que o Governo toma para fazer face às despesas passa, por exemplo, pela emissão de Títulos Públicos, vendidos a investidores em troca de juros, Certificados de Aforro ou do Tesouro.
Como se mede a dívida pública?
Existem várias formas de medir a dívida pública. Os países da União Europeia utilizam a definição designada por “Dívida de Maastricht”, e é apresentada em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB).
Os Estados-membros da União Europeia comprometeram-se em manter a dívida pública num valor inferior a 60% do PIB, e um défice orçamental inferior a 3% do PIB. Assim, todos os países enviam à Comissão Europeia informação sobre o défice e dívida de cada um, que é analisada e validada pelo Eurostat. O objetivo é manter uma situação orçamental positiva ou próxima do equilíbrio.
Em Portugal, à data de julho de 2022, a dívida pública cifrava-se em 279,2 mil milhões de euros ou 127% do PIB. Quer isto dizer que Portugal teria de trabalhar durante 1 ano e 3 meses, sem qualquer outro gasto, para pagar a sua dívida pública.
Por este motivo, a dívida pública é um dos principais indicadores da saúde financeira de um país, na medida em que expressa a capacidade do Governo em gerir as suas despesas e as suas receitas.
A dívida pública é sempre má?
A dívida pública pode ter um efeito positivo na sociedade, enquanto forma de o Estado se financiar, até certos limites. Através da dívida pública, o Governo pode abastecer a caixa do Tesouro, reduzindo a necessidade de emissão de moeda ou de aumentar os impostos.
Ao fazer uma dívida, o Estado obtém capital para investir em infraestruturas e programas sociais, como, por exemplo, construir escolas e hospitais, melhorar vias rodoviárias, contratar mais profissionais de saúde, entre outros.
Contudo, e como acontece com qualquer outro tipo de dívida, há juros a pagar, o que afeta o crescimento da própria dívida pública. Nesta gestão orçamental, é importante que as contas do Estado se mantenham dentro de parâmetros aceitáveis, definidos pela União Europeia.
Caso contrário, vai promover maior desconfiança dos agentes económicos, o prazo da dívida pode ser encurtado e as taxas de juro podem subir. E isso reflete-se na qualidade de vida da população.
Que impacto tem a dívida pública na vida das pessoas?
Quanto a dívida pública não é bem administrada, ou seja, quando ultrapassa os limites definidos pela Europa, ocorre um efeito “bola de neve”. Dito doutro modo, o Estado fica com menos recursos para cumprir as suas funções sociais e fazer investimentos.
Com este “estrangulamento”, o Governo fica com duas opções, sendo que nenhuma é favorável para a população. Por um lado, terá de reduzir as despesas, o que afeta diretamente o financiamento de serviços públicos, prejudicando o acesso do cidadão a cuidados básicos essenciais e, por outro lado, terá de aumentar as receitas, ou seja, os impostos.
Quando a este cenário se junta a inflação, dificuldades na gestão da política financeira nacional, conflitos sociais, pandemias ou guerras, é desencadeada uma crise económica. Resultado? Desemprego, instabilidade e fragilização de direitos já conquistados.
É, assim, clara a ligação da dívida pública na vida de todos os cidadãos. Quando mal gerida, acarreta consequências financeiras, quer na perda de robustez dos serviços públicos, quer no aumento dos impostos, quer na subida das taxas de juros.
Da próxima vez que ouvir falar da dívida pública, já poderá compreender melhor do que se trata e acompanhar a sua evolução. Portugal tem tido défices muito elevados ao longo dos anos, em grande parte por conta de responsabilidades que estavam fora das contas do Estado, como o apoio aos bancos, o reforço de capital dos hospitais, entre outras.
Quanto melhor for gerida a dívida pública, melhores serão as condições de financiar a economia e para as próprias famílias se financiarem.
